Polícia coloca viúva em sala com três presas

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Consulta pode impedir cláusula de barreira

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público